O ESTADO DO AMBIENTE NO ALGARVE

As Associações Ambientais a intervir no Algarve reuniram-se para fazer um ponto da situação sobre o funcionamento do PO Algarve 21, fazendo na mesma altura um balanço resumido do estado do Ambiente na região:

1. QREN – Desde o seu início oficial em 2007 que a Comissão de Acompanhamento (CA) só se reuniu duas vezes, a última há praticamente um ano. A taxa de aprovação geral é reduzidíssima, está nos 8,6%, a do Eixo do Ambiente (que só representa 10% do total) ainda é menor – 7,6% - sendo a taxa de realização ridiculamente pequena. Só foram aprovados 5 projectos no eixo do Ambiente, todos de autarquias e dentro duma única tipologia quando existem sete neste eixo. Manifestamente pouco.

2. Projectos PIN – Continua a proliferação desta forma de aprovação de projectos de grande dimensão que originam enormes problemas para a sustentabilidade da região, na medida em que são ultrapassados todos os Planos de Ordenamento e salvaguarda existentes. Actualmente estão a ser processados no Algarve 13 PIN’s no montante total de mais de quatro milhões de euros, estando 9 em zonas protegidas (RAN/REN/Rede Natura 2000). A possível aprovação dum projecto PIN no Pontal em Faro aparece como extremamente preocupante na medida em que irá interferir ou destruir o pulmão da cidade e uma das últimas manchas de pinhal do Algarve.

3. PROTAL – Bom no aspecto formal, difícil de aplicação na prática e com um regulamento muito pormenorizado que só dificulta a sua implementação;

4. PDM – Inacreditavelmente, as Associações Ambientalistas deixaram de fazer parte das respectivas CA’s destes importantes instrumentos de ordenamento do território;

5. Revisão de Planos de Ordenamento dos Parques Naturais – Na da Costa Vicentina existem inúmeras irregularidades e incorrecções que necessitam ser rapidamente rectificadas. O da Ria Formosa está atrasado 9 anos, terminou a discussão pública em 2007. Do que se está à espera para ser publicado?

6. ICNB – Um só Director para todos os Parques Naturais a sul de Lisboa é uma situação incompreensível e que não confere operacionalidade nem credibilidade ao sistema, revelando o pouco interesse que o Ambiente desperta na Administração;

7. Incidentes Ambientais Gravosos – Esvaziamentos cíclicos da Lagoa dos Salgados, destruições sistemáticas do património natural na Ria de Alvor, liquidação do Pinhal da Praia Verde, construções ilegais e abandono na Mata de VRSA, descargas irregulares de efluentes e construções ilegais na Ria Formosa, etc.;

8. Campos de Golfe – Existem 32 campos de golfe, num total de 567 buracos. Não serão buracos a mais? Principalmente se soubermos que por esses buracos desaparecem mais de 10 milhões de m3 de água por ano. E quando vierem as secas?

Face à situação acima exposta, as associações revelam a sua grande preocupação pelo assalto generalizado de que o Ambiente é alvo, assim como alertar para o défice de participação existente. Vão continuar a envidar todos os seus esforços para procurar as soluções adequadas para as questões ambientais, em colaboração e parceria com as outras entidades da região. Mas também revelam a sua disposição para terem uma intervenção mais crítica e regular, para articularem as suas intervenções e constituírem Plataformas de Acção nos casos mais prementes e em situações mais calamitosas chegarem mesmo a Queixas às autoridades respectivas, inclusive à Comissão Europeia.

ALMARGEM - QUERCUS – LPN - A ROCHA - AMA - APOS - ALTELA